Entrevista com Reinaldo Oliveira Batista

Por:Simone Blanche

Conversamos com Reinaldo Oliveira Batista sobre os maiores desafios que os brasileiros encontram na hora de regularizar a situação de seus imóveis.

Depois de ocupar os cargos de Diretor de Regularização Fundiária e Controle Urbano na URBEL (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte) e de Subsecretário de Habitação na cidade de Contagem – MG, Reinaldo Oliveira Batista está se unindo ao time da UsuCampeão, uma startup de impacto social – com o propósito de ajudar famílias brasileiras a legalizar a posse de seus imóveis por meio do usucapião extrajudicial. Clique aqui e conheça.

1- Qual o maior desafio que enxerga nessa nova etapa?

A UsuCampeão tem o dever social de ajudar muitas famílias a ter o documento da casa própria em suas mãos. Isso para mim é um sonho e tenho certeza que para elas também.

São mais de 12 milhões de residências em todo país sem a regularização fundiária.

O desafio é grande, mas acredito que essa nova fase em minha vida será de muito sucesso.

2- A aquisição da casa própria ainda é o maior sonho dos brasileiros. Além das questões financeiras, por qual razão o número de imóveis irregulares é tão alto em nosso país?

Sim, a casa própria ainda é o sonho da maioria dos brasileiros. O governo federal diminuiu e muito o subsídio oferecido no Faixa 1 – empreendimentos habitacionais para famílias com renda mensal bruta até R$ 1.800,00. Mas não adianta ter o imóvel e esse ser irregular. Essa irregularidade é tão alta em nosso país por conta da burocracia e por falta de profissionais no mercado que saibam fazer essa regularização.

Treinamentos oferecidos para os profissionais que atuam nas prefeituras, seriam um bom começo para mudar esse quadro. Tenho certeza que a UsuCampeão vai contribuir consideravelmente para a mudança desse quadro, já nos próximos anos.

3- Quais são as maiores dificuldades que o brasileiro enfrenta para regularizar a situação dos imóveis?

Minha experiência no serviço público mostrou que as pessoas que nos procuravam, tinham como maior dificuldade não saber por onde começar. Por isso, temos também como objetivo, capacitar as prefeituras, fazendo assim a nossa parte social. Outro fator que dificulta bastante é o alto custo para regularizar a situação de um imóvel. Acredito na parceria entre a UsuCampeão e as imobiliárias do país, pois os diretores e os corretores sabem exatamente onde e como estão esses imóveis. ( Clique aqui para ser imobiliária parceira ).

4- Dentre esses obstáculos, além da burocracia, podemos incluir também leis ultrapassadas?

Sem dúvida, a burocracia atrapalha muito. Quanto às leis, tivemos um grande avanço no final de 2017, quando veio a lei 13.465, que nos abriu um horizonte de possibilidades para a aplicação do usucapião como as espécies extrajudicial e administrativo no caso de reurb. Essas mudanças vão facilitar as vidas das pessoas que buscam título de propriedade, que além de ser um documento imprescindível para quem quer deixar segurança para a família, trata-se também de um documento de cidadania.

5- Se pudesse sugerir algumas alterações na legislação vigente, quais seriam?

A mudança que eu iria sugerir, foi proposta ano passado pelo então deputado Irajá e aprovada no último dia 09/07/2019 com relatoria do senador Anastasia. Se aprovada também pelo presidente, fica dispensado o habite-se para construção com mais de cinco anos. Essa alteração vai baratear muito o custo para regularizar a situação dos imóveis. Como Subsecretário de Habitação em Contagem, me deparei com vários imóveis que não puderam ser regularizados, por não ter o habite-se. A aprovação no senado, foi para nós um avanço muito grande e espero que o presidente possa sancionar essa lei.

Se você ainda não conhece a UsuCampeão, clique aqui e saiba como ser uma imobiliária parceira.

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